Processo 121503/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2005 10:04
Autuado em 30/03/2005 10:04
Oficio de encaminhamento 057/05
Relator EDUARDO DE SOUSA LEMOS
Decisão Acórdão 1804/2007 da Segunda Câmara, de 14/12/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/11/2007 Acórdão   1804/ 2007 Consulte Resultado por Entidade EDUARDO DE SOUSA LEMOS
28/11/2007 Acórdão   1804/ 2007 Consulte Resultado por Entidade EDUARDO DE SOUSA LEMOS
21/11/2007   / Adiado EDUARDO DE SOUSA LEMOS
14/11/2007   / Adiado EDUARDO DE SOUSA LEMOS

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
29/06/2006 14:39 515005/05 TOMADA DE CONTAS

Juntadas
DataDescrição
04/09/2006 09:21 do aviso de recebimento do ofício nº 1379/2006-OCN-DCM
13/04/2005 13:43 do Protocolo nº 142519/05, referente A prestação de contas do Legislativo do exercício financeiro 2004.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  09/08/2006 Ofício de Contraditório   1378/ 2006   
DCM  09/08/2006 Ofício de Contraditório   1379/ 2006 24/08/2006 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/03/2008 140 Despacho Processual Diverso nº 1051/2008
14/12/2007 129 Acórdão nº 1804/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/07/2011 14:09 DP  
25/01/2010 10:57 SITIO  
07/03/2008 15:15 DP  
06/03/2008 18:38 DEX  
24/01/2008 16:24 SAUDI  
23/01/2008 09:56 DEX  
10/12/2007 17:47 S2C  
16/11/2007 08:50 SAUDI  
14/11/2007 15:31 S2C  
28/08/2007 10:29 SAUDI  
28/08/2007 09:37 GCHEB  
24/07/2007 12:45 GCHEB  
20/07/2007 15:01 DP  
03/07/2007 11:58 SMPjTC Parecer nº 10327/2007 - desaprovação
23/02/2006 14:05 DCM Instrução nº 2793/2007 - CÂMARA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS. Prestação de Contas do exercício de 2004. Contraditório. Contas Irregulares.
23/02/2006 14:05 DCM Instrução nº 593/2006 - Análise da Gestão Fiscal - 1º Semestre de 2005. Conclusões: Poder Executivo - Regular com Ressalva, Poder Legislativo - Regular. O Município está apto ao recebimento de Certidão Liberatória
30/03/2005 10:04 DCM  

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